Após uma longa espera e muitas especulações, o presidente Lula escolheu o atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão tem gerado controvérsias e preocupações, com cinco argumentos importantes a serem considerados pelo Senado na avaliação da nomeação.
1) Filiação comunista
Em uma entrevista de 2019, Flávio Dino se declarou “orgulhosamente comunista”. Isso levanta preocupações, uma vez que o comunismo está associado a regimes que violaram direitos humanos e causaram a morte de milhões de pessoas, como os regimes soviético de Stalin e chinês de Mao Tsé-Tung. Além disso, o comunismo frequentemente restringe liberdades, incluindo a de expressão e religiosa. Um membro do STF deve ser imparcial e proteger direitos fundamentais.
2) Atuação controversa como ministro da Justiça
O desempenho de Flávio como Ministro da Justiça tem sido questionável. Seus programas na área de segurança pública, como o Pronasci e o PAS, foram criticados por focar em questões ideológicas em vez de propor soluções eficazes para a criminalidade. O aumento da violência em várias regiões do Brasil é uma preocupação evidente, e suas políticas de segurança pública baseadas no conceito woke levantaram críticas até mesmo do próprio PT.
3) Fracasso como governador do Maranhão
O período em que Flávio Dino foi governador do Maranhão não apresentou melhorias significativas na qualidade de vida da população ou na economia do estado. O Maranhão continuou sendo o estado mais pobre do Brasil, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e altas taxas de informalidade. Além disso, seus gastos excessivos em áreas questionáveis, como assinaturas de revistas de esquerda com dinheiro público, levantam preocupações sobre sua gestão financeira.
4) Tendências autoritárias e censura
Ele tem demonstrado tendências autoritárias, processando indivíduos que o criticam e apoiando o PL 2630/20, conhecido como PL da Censura, que busca limitar a liberdade de expressão nas redes sociais. Em uma época em que se discute o caráter político e autoritário do STF, nomear alguém com tendências autoritárias pode agravar essa preocupação e minar a independência do judiciário.
5) Oposição à Lava Jato
Dino sempre se opôs à Operação Lava Jato e apoiou a perseguição de agentes da lei envolvidos na investigação. Suas ações, como solicitar uma investigação da Polícia Federal sobre os acordos da Lava Jato no exterior e pedir investigações criminais contra procuradores e juízes envolvidos na operação, levantam preocupações sobre seu compromisso com o combate à corrupção.
